| Ementa: | ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS, EM FAVOR DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 303.050.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
|---|
| Situação: | REEDIÇÃO |
|---|
| Chefe de Governo: | FERNANDO HENRIQUE CARDOSO |
|---|
| Origem: | EXECUTIVO |
|---|
| Fonte: | D.O. DE 28/09/2000, P. 30 |
|---|
| Link: | texto integral |
|---|
| Referenda: | MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO - MP |
|---|
| Alteração: | REEDITADA PELA MPV 2.018-9, DE 26/10/2000.
|
|---|
| Correlação: | REEDIÇÃO DA MPV 2.018-7, DE 28/08/2000
ORIGINÁRIA: MPV 2.018, DE 09/02/2000.
|
|---|
| Interpretação: | |
|---|
| Veto: | |
|---|
| Assunto: | |
|---|
| Classificação de Direito: | |
|---|
| Observação: | EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional |
|---|