DEC 2.619/1998 (DECRETO DO EXECUTIVO) 06/05/1998
Ementa:APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:REVOGADO
Chefe de Governo:FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Origem:EXECUTIVO
Fonte:D.O. DE 09/06/1998, P. 1
Link:texto integral
Referenda: MARE. MMA.
Alteração:REVOGADO PELO DEC. 2.972, DE 26/02/1999 - D.O. DE 01/03/1999, P. 9 (REVOGADO)

Correlação:PRT/MMA 265 - D.O. DE 02/02/1999, P. 26: APROVA REGIMENTO INTERNO DO GABINETE DO MINISTRO

Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:DIREITO ADMINISTRATIVO AGENTES DE ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. GRATIFICAÇÕES
Observação: