| Ementa: | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | REVOGADO |
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| Chefe de Governo: | FERNANDO HENRIQUE CARDOSO |
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| Origem: | EXECUTIVO |
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| Fonte: | D.O. DE 09/06/1998, P. 1 |
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| Link: | texto integral |
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| Referenda: | MARE. MMA. |
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| Alteração: | REVOGADO PELO DEC. 2.972, DE 26/02/1999 - D.O. DE 01/03/1999, P. 9 (REVOGADO)
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| Correlação: | PRT/MMA 265 - D.O. DE 02/02/1999, P. 26: APROVA REGIMENTO INTERNO DO GABINETE DO MINISTRO
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| Assunto: | |
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| Classificação de Direito: | DIREITO ADMINISTRATIVO
AGENTES DE ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL.
GRATIFICAÇÕES |
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| Observação: | |
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