DEC 1.494/1995 (DECRETO DO EXECUTIVO) 05/17/1995 12:00:00 AM
Ementa:REGULAMENTA A LEI 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, ESTABELECE A SISTEMÁTICA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:REVOGADO
Chefe de Governo:FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Origem:EXECUTIVO
Fonte:D.O. DE 18/05/1995, P. 7069
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC
Alteração:RETIFICAÇÃO: 22/05/1995
DEC 2.585, DE 12/05/1998: ALTERA ART. 10. (REVOGADO)

DEC 4.397, DE 01/10/2002: ALTERA LETRA "C" DO INCISO IX DO ART. ART. 3º E ART. 28. (REVOGADO)

DEC 4.483, DE 25/11/2002: ALTERA PAR. 2º DO ART. 28. (REVOGADO)

REVOGADO PELO DEC 5.761, DE 27/04/2006

Correlação:PRT/MINC 58, DE 14/04/1995: INSTITUI PROGRAMA DE APOIO A EXCURSÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS

PRT/MINC 157 - D.O. DE 25/07/1995, P. 11130: CONCESSÃO DE APOIO A EXCURSÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS

PRT/MINC 334 - D.O. DE 04/09/1998, P. 36: APROVA O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO CIRCO, MÚSICA E EDIÇÃO DE LIVRO


Interpretação:
Veto:
Assunto:NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, (PRONAC).
Classificação de Direito:
Observação: