| Ementa: | ALTERA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG, PARA 1999, DE DIVERSAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, APROVADO PELO DECRETO Nº 2.912, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998. |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo: | FERNANDO HENRIQUE CARDOSO |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Fonte: | D.O. DE 22/12/1999, P. 15 |
| Link: | texto integral |
| Referenda: | MOG |
| Alteração: |
|
| Correlação: |
|
| Interpretação: |
|
| Veto: |
|
| Assunto: | ALTERAÇÃO, DETALHAMENTO, PROGRAMA, DESPESA, EMPRESA ESTATAL |
| Classificação de Direito: | DIREITO FINANCEIRO
ORÇAMENTO
ORÇAMENTO DA UNIÃO |
| Observação: | |