| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS CRIADOS PELA LEI Nº 10.225, DE 15 DE MAIO DE 2001, NO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS. |
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| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
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| Chefe de Governo: | FERNANDO HENRIQUE CARDOSO |
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| Origem: | EXECUTIVO |
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| Fonte: | D.O.U. DE 18/10/2001, P. 2 |
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| Link: | texto integral |
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| Referenda: | MINISTÉRIO DA DEFESA - MD; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO - MP |
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| Assunto: | NORMAS, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, SALÁRIO, ESPECIALISTA, TÉCNICO, ÁREA, SAÚDE, QUADRO DE PESSOAL, (HFA). |
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| Classificação de Direito: | DIREITO ADMINISTRATIVO
AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS |
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| Observação: | |
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