DEC 4.326/2002 (DECRETO DO EXECUTIVO) 08/08/2002
Ementa:INSTITUI, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, O PROGRAMA ÁREAS PROTEGIDAS DA AMAZÔNIA - ARPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:REVOGADO
Chefe de Governo:FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Origem:EXECUTIVO
Fonte:D.O.U. DE 09/08/2002, P. 21
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA
Alteração:REVOGADO PELO DEC 8.505, DE 20/08/2015

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:CRIAÇÃO, PROGRAMA, ÁREA, PROTEÇÃO, REGIÃO AMAZÔNICA, ÂMBITO, (MMA).
Classificação de Direito:DIREITO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Observação: