DEC 48.993/1960 (DECRETO DO EXECUTIVO) 10/04/1960 12:00:00 AM
Ementa:	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A VENERAVEL E ARQUIEPISCOPAL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO MONTE DO CARMO, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
Situação:	REVOGADO
Chefe de Governo:	JUSCELINO KUBITSCHEK
Origem:	EXECUTIVO
Fonte:
Link:	texto integral
Referenda:	UTILIDADE PUBLICA
Alteração:	REVOGADO PELO DEC. S/N, DE 27/05/1992 D.O. 28/05/1992 - P.6590
Correlação:
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