DEC 5.439/2005 (DECRETO DO EXECUTIVO) 05/03/2005
Ementa:DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º E 4º DO DECRETO Nº 3.945, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Origem:EXECUTIVO
Fonte:D.O.U. DE 04/05/2005, P. 2
Link:Texto Integral
Referenda:MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, DELIBERAÇÃO, CONSELHO, GESTÃO, PATRIMONIO, GENETICA, PADRÃO GENETICO.
Classificação de Direito:DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. ÓRGÃOS COLEGIADOS. CONSELHOS. COMISSÕES. COMITÊS
Observação: