DEC 65.266/1969 (DECRETO DO EXECUTIVO) 10/03/1969 12:00:00 AM
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "SOCIEDADE EVANGELICA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS, COM SEDE EM NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Situação:
REVOGADO
Chefe de Governo:
JUNTA MILITAR
Origem:
EXECUTIVO
Fonte:
Link:
texto integral
Referenda:
UTILIDADE PUBLICA.
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N, DE 27/05/1992 D.O. 28/05/1992 - P.6590
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: