DEC 7.038/2009 (DECRETO DO EXECUTIVO) 12/21/2009
Ementa:ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 6.991, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INCLUSÃO DIGITAL NAS COMUNIDADES - TELECENTROS-BR, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO DIGITAL DO GOVERNO FEDERAL.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Origem:EXECUTIVO
Fonte:D.O.U. DE 22/12/2009, P. 3 (EDIÇÃO EXTRA)
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, PROGRAMA NACIONAL, INCLUSÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, COMUNIDADE, ACESSO, TECNOLOGIA, INFORMATICA, COMPUTADOR, (INTERNET), TERRITORIO NACIONAL.
Classificação de Direito:
Observação: