DEC 7.083/2010 (DECRETO DO EXECUTIVO) 01/27/2010
Ementa:DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Origem:EXECUTIVO
Fonte:D.O.U. DE 27/01/2010, P. 2 (EDIÇÃO EXTRA)
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:DEFINIÇÃO, CRITERIOS, PROGRAMA DE GOVERNO, AUMENTO, PERMANENCIA, TEMPO INTEGRAL, ALUNO, REDE ESCOLAR, ESCOLA PUBLICA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA, ENSINO, ATIVIDADE EDUCATIVA, FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, ENSINO PUBLICO, ESTUDANTE.
Classificação de Direito:
Observação: