DEC 7.312/2010 (DECRETO DO EXECUTIVO) 09/22/2010
Ementa:DISPÕE SOBRE O BANCO DE PROFESSOR-EQUIVALENTE DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA, DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Origem:EXECUTIVO
Fonte:D.O.U. DE 23/09/2010, P. 11
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
Alteração:DEC 7.485, DE 18/05/2011: ALTERA O PAR. 2º DO ART. 6º
DEC 8.259, DE 29/05/2014: ALTERA ARTS. 2º, 3º, 6º, 7º E ANEXO

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:CRIAÇÃO, CARGO, PROFESSOR, EQUIVALENCIA, EDUCAÇÃO BASICA, EDUCAÇÃO TECNICA, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA, AMBITO, INSTITUIÇÃO FEDERAL, (MEC).
Classificação de Direito:
Observação: