DEC 7.743/2012 (DECRETO DO EXECUTIVO) 05/31/2012
Ementa:APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:DILMA ROUSSEFF
Origem:EXECUTIVO
Fonte:D.O.U. DE 01/06/2012, P. 1 TEXTO ORIGINAL
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC
Alteração:DEC 7.926, DE 18/02/2013: ALTERA ANEXO II
DEC 8.297, DE 15/08/2014: ALTERA ARTS. 2º, 4º, 7º, 22, E ACRESCE ART. 8º-A AO ANEXO I; ALTERA ANEXO II, PASSANDO A VIGORAR NA FORMA DO ANEXO IV A ESTE DECRETO

DEC 8.470, DE 22/06/2015: ALTERA ANEXO II

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (MINC).
Classificação de Direito:EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Observação: