DEC 7.797/2012 (DECRETO DO EXECUTIVO) 08/30/2012
Ementa:APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Situação:REVOGADO
Chefe de Governo:DILMA ROUSSEFF
Origem:EXECUTIVO
Fonte:D.O.U. DE 31/08/2012, P. 7 TEXTO ORIGINAL
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP
Alteração:RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 04/09/2012, P. 1: REPUBLICAÇÃO DO ART. 51 DO ANEXO I AO DECRETO Nº 7.797, POR TER SAÍDO NO DOU DE 31/08/2012, SEÇÃO 1, PÁGINA 13, COM INCORREÇÃO DO ORIGINAL.
REVOGADO PELO DEC 8.065, DE 07/08/2013

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (MS).
Classificação de Direito:EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Observação: