DEC 8.505/2015 (DECRETO DO EXECUTIVO) 08/20/2015
Ementa:DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ÁREAS PROTEGIDAS DA AMAZÔNIA, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:DILMA ROUSSEFF
Origem:EXECUTIVO
Fonte:D.O.U. DE 21/08/2015, P. 3
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:NORMAS, PROGRAMA, AREA, PROTEÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, AMBITO, (MMA).
Classificação de Direito:MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Observação: