DEC 8.574/2015 (DECRETO DO EXECUTIVO) 11/24/2015
Ementa:ALTERA O ANEXO AO DECRETO Nº 8.399, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISTRIBUI O EFETIVO DE PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO EM TEMPO DE PAZ PARA 2015.
Situação:REVOGADO
Chefe de Governo:DILMA ROUSSEFF
Origem:EXECUTIVO
Fonte:D.O.U. DE 25/11/2015, P. 2
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DA DEFESA - MD
Alteração:REVOGADO PELO DEC 8.649, DE 28/01/2016

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:ALTERAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, EFETIVOS MILITARES, PESSOAL MILITAR, SERVIÇO ATIVO, EXERCITO.
Classificação de Direito:FORÇAS ARMADAS, PESSOAL MILITAR.
Observação: