| Ementa: | OUTORGA CONCESSAO A RADIO CIDADE AURIFLAMA LTDA., PARA ESTABELECER, UMA ESTAC AO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE AURIF LAMA, ESTADO DE SAO PAULO. |
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| Situação: | REVOGADO |
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| Chefe de Governo: | JOÃO FIGUEIREDO |
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| Origem: | EXECUTIVO |
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| Fonte: | DOFC 11 03 1982 004241 2
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| Link: | Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo.
Enquanto isso, acesse o ato pesquisado clicando aqui. |
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| Referenda: | TELECOMUNICACAO.
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| Alteração: | REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991. (MANTIDA A CONCESSAO)
DSN DE 24/11/1998: RENOVA A CONCESSÃO POR DEZ ANOS, OUTORGADA À RÁDIO AURIFLAMA DE COMUNICAÇÃO LTDA
DSN DE 08/02/2010: RENOVA A CONCESSÃO POR DEZ ANOS, OUTORGADA À RÁDIO AURIFLAMA DE COMUNICAÇÃO LTDA., A PARTIR DE 15/04/2002.
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