DEC 88.438/1983 (DECRETO DO EXECUTIVO) 06/28/1983 12:00:00 AM
Ementa:DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE BIÓLOGO, DE ACORDO COM A LEI 6.684, DE 3 DE SETEMBRO DE 1979 E DE CONFORMIDADE COM A ALTERAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI 7.017, DE 30 DE AGOSTO DE 1982.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:JOÃO FIGUEIREDO
Origem:EXECUTIVO
Fonte:DOFC DE 29/06/1983, P. 11358
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DO TRABALHO - MTB
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, BIÓLOGO, REQUISITOS, PROFISSÃO, BIÓLOGO, REGISTRO, BACHAREL, LICENCIADO, HISTÓRIA NATURAL, CIÊNCIAS BIÓLOGICAS, CIÊNCIAS, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, BIOLOGIA, APROVAÇÃO, INSTITUIÇÃO FEDERAL, ENTIDADE INTERNACIONAL, ENSINO SUPERIOR, EQUIVALÊNCIA, CURSO SUPERIOR, TERRITÓRIO NACIONAL, COMPETÊNCIA, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, BIOLOGIA, VINCULAÇÃO, (MTB), FISCALIZAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, TERRITÓRIO NACIONAL. NORMAS, ELEIÇÕES, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, BIOLOGIA. REQUISITOS, MEMBROS, EXERCÍCIO, MANDATO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, BIOLOGIA. NORMAS, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, BIÓLOGO, EXIGÊNCIA, CARTEIRA PROFISSIONAL, OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, EMPRESA, OBJETIVO, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS. REQUISITOS, BIÓLOGO, INSCRIÇÃO, PAGAMENTO, ANUIDADE, CONSELHO REGIONAL, BIOLOGIA. DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO DISCIPLINAR, PENALIDADE, BIÓLOGO.
Classificação de Direito:
Observação: