DEC 9.204/2017 (DECRETO DO EXECUTIVO) 11/23/2017
Ementa:INSTITUI O PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:MICHEL TEMER
Origem:EXECUTIVO
Fonte:D.O.U. DE 24/11/2017, P. 41
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÕES - MCTIC; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MP
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , INOVAÇÃO , EDUCAÇÃO , OBJETIVO , EXPANSÃO , ACESSO , INTERNET , INCENTIVO , UTILIZAÇÃO , PEDAGOGIA , TECNOLOGIA DIGITAL , EDUCAÇÃO BASICA .
Classificação de Direito:EDUCAÇÃO , COMUNICAÇÕES .
Observação: