DEC 96.989/1988 (DECRETO DO EXECUTIVO) 10/14/1988 12:00:00 AM
Ementa:CRIA A ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE DE MACAIBA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Situação:REVOGADO
Chefe de Governo:JOSÉ SARNEY
Origem:EXECUTIVO
Fonte:DOU DE 17/10/1988, P 20183
Link:texto integral
Referenda:MINISTERIO DA ECONOMIA; FAZENDA E PLANEJAMENTO - MEFP
Alteração:REVOGADO PELO DSN DE 10/06/2010.

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:CRIAÇÃO, (ZPE), MUNICIPIO, MACAIBA, (RN). NECESSIDADE, APROVAÇÃO, (CZPE), SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, FUNCIONAMENTO, (ZPE), MUNICIPIO, MACAIBA, (RN).
Classificação de Direito:
Observação: