DEC 97.635/1989 (DECRETO DO EXECUTIVO) 04/10/1989 12:00:00 AM
Ementa: REGULA O ARTIGO 27 DO CODIGO FLORESTAL E DISPOE SOBRE A PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO FLORESTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação:REVOGADO
Chefe de Governo:JOSÉ SARNEY
Origem:EXECUTIVO
Fonte: DOFC 12 04 1989 005518 2
Link:texto integral
Referenda: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Alteração: REVOGADO PELO DECRETO 2661, DE 08/07/1998



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