DEC 97.737/1989 (DECRETO DO EXECUTIVO) 05/12/1989 12:00:00 AM
Ementa:RENOVA A CONCESSAO OUTORGADA A REDE SUL MATOGROSSENSE DE EMISSORAS LTDA., PA RA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CAARA PO, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:JOSÉ SARNEY
Origem:EXECUTIVO
Fonte:DOFC 15 05 1989 007425 2
Link:texto integral
Referenda:MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA - MINFRA.
Alteração:

Correlação:DLG 349, DE 09/07/21009: APROVA POR DEZ ANOS, O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO À REDE SUL MATOGROSSENSE DE EMISSORAS LTDA., A PARTIR DE 23/10/1988.

Interpretação:
Veto:
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Classificação de Direito:
Observação: