DEC 98.004/1989 (DECRETO DO EXECUTIVO) 07/31/1989 12:00:00 AM
Ementa:
ABRE AO MINISTERIO DA SAUDE, EM FAVOR DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE, O CREDITO SUPLEMENTAR DE NCZ 183.648,00, PARA REFORCO DE DOTACOES CONSIGNADAS NO VIGE NTE ORCAMENTO.
Situação:
REVOGADO
Chefe de Governo:
JOSÉ SARNEY
Origem:
EXECUTIVO
Fonte:
DOFC 01 08 1989 012794 2
Link:
texto integral
Referenda:
(MS); CREDITO SUPLEMENTAR.
Alteração:
REV. P/ DEC. S/N - 15/02/1991.
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: