DEC 98.376/1989 (DECRETO DO EXECUTIVO) 11/07/1989
Ementa:
ABRE AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, EM FAVOR DA FUNDACAO ABRIGO CRISTO REDENTOR, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ 2.944.941,00 PARA REFORCO DE DOTACOES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORCAMENTO.
Situação:
REVOGADO
Chefe de Governo:
JOSÉ SARNEY
Origem:
EXECUTIVO
Fonte:
DOFC 08 11 1989 020223 2
Link:
texto integral
Referenda:
(MPAS); CREDITO SUPLEMENTAR.
Alteração:
REV. P/ DEC. S/N - 15/02/1991.
REVOGADO PELO DECRETO 3048, DE 06/05/1999
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: