DEC 98.653/1989 (DECRETO DO EXECUTIVO) 12/20/1989
Ementa:	OUTORGA CONCESSAO A RBS - EMPRESA DE TVA LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO ESPECIAL DE TELEVISAO POR ASSINATURA - TVA, NA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Situação:	REVOGADO
Chefe de Governo:	JOSÉ SARNEY
Origem:	EXECUTIVO
Fonte:	DOFC 22 12 1989 024077 1
Link:	texto integral
Referenda:	TELECOMUNICACAO.
Alteração:	REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
Correlação:
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