DEC 1.105/1994 (DECRETO DO EXECUTIVO) 04/06/1994 12:00:00 AM
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA - SNA, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
REVOGADO
Chefe de Governo:
ITAMAR FRANCO
Origem:
EXECUTIVO
Fonte:
D.O. 07/04/1994
Link:
texto integral
Referenda:
MINISTERIO DA SAUDE
Alteração:
PRT MS 1475 D.O. 17/08/94 P. 12439: MEDIDAS EM FACE DA MALVERSACAO, DESVIO... DOS RECURSOS DO SUS.
REVOGADO PELO
DEC 1.651
, DE 28/09/1995.
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: