DSN 10/03/2002
Ementa:DISPÕE SOBRE O "DIA DA AVE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Origem:EXECUTIVO
Fonte:D.O.U. DE 04/10/2002, P. 35
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC; MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA; SECRETARIA GERAL - SG-PR
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:FIXAÇÃO, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, AVE.
Classificação de Direito:DIREITO AMBIENTAL DIREITO ADMINISTRATIVO ATOS ADMINISTRATIVOS
Observação: