DSN 06/04/2010
Ementa:INSTITUI O DIA NACIONAL DE COMBATE À HOMOFOBIA.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Origem:EXECUTIVO
Fonte:D.O.U. DE 07/06/2010, P. 5
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, HOMOSSEXUAL.
Classificação de Direito:
Observação: