DSN 06/05/2012
Ementa:HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA TENHARIM MARMELOS - GLEBA B, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE HUMAITÁ E MANICORÉ, ESTADO DO AMAZONAS.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:DILMA ROUSSEFF
Origem:EXECUTIVO
Fonte:D.O.U. DE 06/06/2012, P. 12 TEXTO ORIGINAL
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:HOMOLOGAÇÃO, DEMARCAÇÃO, TERRAS, RESERVA INDIGENA, MUNICIPIO, HUMAITA, MANICORE, (AM).
Classificação de Direito:IMOVEL, RESERVA INDIGENA.
Observação: