| Ementa: | RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO AURIFLAMA DE COMUNICAÇÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE AURIFLAMA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
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| Chefe de Governo: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA |
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| Origem: | EXECUTIVO |
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| Fonte: | D.O.U. DE 09/02/2010, P. 6 |
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| Link: | texto integral |
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| Referenda: | MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC |
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| Correlação: | DLG 218, DE 25/07/201: APROVA O ATO A QUE RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO AURIFLAMA DE COMUNICAÇÃO LTDA., A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2002.
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| Interpretação: | |
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| Veto: | |
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| Assunto: | RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, AURIFLAMA, (SP). |
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| Classificação de Direito: | |
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| Observação: | |
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