DSN 05/09/2016
Ementa:CONVOCA A 3A CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
Situação:REVOGADO
Chefe de Governo:DILMA ROUSSEFF
Origem:EXECUTIVO
Fonte:D.O.U. DE 10/05/2016, P. 7
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC
Alteração:REVOGADO PELO DSN DE 26/04/2016

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:CONVOCAÇÃO, CONFERENCIA NACIONAL, EDUCAÇÃO, DEBATE, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, SISTEMA NACIONAL.
Classificação de Direito:CONFERENCIA NACIONAL, EDUCAÇÃO.
Observação: