DSN 06/09/2011
Ementa:TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PARA O MINISTÉRIO DA CULTURA, NO VALOR DE R$ 227.000.000,00.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:DILMA ROUSSEFF
Origem:EXECUTIVO
Fonte:D.O.U. DE 10/06/2011, P. 7
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:TRANSFERENCIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, (MPO), ORÇAMENTO FISCAL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, (MINC).
Classificação de Direito:
Observação: