| Ementa: | RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA E ARAÇATUBA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
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| Chefe de Governo: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA |
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| Origem: | EXECUTIVO |
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| Fonte: | D.O.U. DE 15/06/2009, P. 6 |
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| Link: | texto integral |
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| Referenda: | MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC |
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| Correlação: | DLG 474, DE 06/07/2010: APROVA O ATO QUE RENOVA POR 10 (DEZ0 ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA DE ARAÇATUBA, A PARTIR DE 01/11/2003.
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| Interpretação: | |
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| Veto: | |
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| Assunto: | RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, ARAÇATUBA, (SP). |
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| Classificação de Direito: | |
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| Observação: | |
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