DSN 06/12/2009
Ementa:RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA E ARAÇATUBA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Origem:EXECUTIVO
Fonte:D.O.U. DE 15/06/2009, P. 6
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC
Alteração:

Correlação:DLG 474, DE 06/07/2010: APROVA O ATO QUE RENOVA POR 10 (DEZ0 ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA DE ARAÇATUBA, A PARTIR DE 01/11/2003.

Interpretação:
Veto:
Assunto:RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, ARAÇATUBA, (SP).
Classificação de Direito:
Observação: