DSN 06/15/2005
Ementa:CRIA O PARQUE NACIONAL SERRA DE ITABAIANA, LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE AREIA BRANCA, ITABAIANA, LARANJEIRAS, ITAPORANGA D'AJUDA E CAMPO DO BRITO, NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Origem:EXECUTIVO
Fonte:D.O.U. DE 16/06/2005, P. 9
Link:Texto Integral
Referenda:MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:CRIAÇÃO, PARQUE NACIONAL, SERRA DE ITABAIANA, MUNICIPIO, AREIA BRANCA, ITABAIANA, LARANJEIRAS, ITAPORANGA D'AJUDA, CAMPO DO BRITO.
Classificação de Direito:DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO AMBIENTAL
Observação: