| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO NACIONAL DE BIOELETROMAGNETISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|---|
| Situação: | REVOGADO |
|---|
| Chefe de Governo: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA |
|---|
| Origem: | EXECUTIVO |
|---|
| Fonte: | D.O.U. DE 25/08/2005, P. 3 |
|---|
| Link: | Texto Integral |
|---|
| Referenda: | MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME; MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC; MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS |
|---|
| Alteração: | REVOGADO PELO DSN DE 28/04/2011.
|
|---|
| Correlação: |
|
|---|
| Interpretação: | |
|---|
| Veto: | |
|---|
| Assunto: | CRIAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, BIOELETROMAGNETISMO. |
|---|
| Classificação de Direito: | DIREITO ADMINISTRATIVO
SERVIÇOS PÚBLICOS
EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. ÓRGÃOS COLEGIADOS. CONSELHOS. COMISSÕES. COMITÊS |
|---|
| Observação: | |
|---|