DSN 04/26/2017
Ementa:CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:MICHEL TEMER
Origem:EXECUTIVO
Fonte:D.O.U. DE 27/04/2017, P. 19
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , OBJETIVO , AVALIAÇÃO , GARANTIA , DIREITOS , QUALIDADE , EDUCAÇÃO .
Classificação de Direito:CONFERENCIA NACIONAL , EDUCAÇÃO .
Observação: