| Ementa: | EXTINGUE A COMISSÃO NACIONAL DE BIOELETROMAGNETISMO. |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo: | DILMA ROUSSEFF |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Fonte: | D.O.U. DE 29/04/2011, P. 1 |
| Link: | texto integral |
| Referenda: | MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS; MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME; MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC |
| Alteração: |
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| Correlação: |
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| Interpretação: | |
| Veto: | |
| Assunto: | EXTINÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, BIOELETROMAGNETISMO, AMBITO, EXECUTIVO. |
| Classificação de Direito: | |
| Observação: | |