DSN 04/28/2011
Ementa:EXTINGUE A COMISSÃO NACIONAL DE BIOELETROMAGNETISMO.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:DILMA ROUSSEFF
Origem:EXECUTIVO
Fonte:D.O.U. DE 29/04/2011, P. 1
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS; MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME; MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:EXTINÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, BIOELETROMAGNETISMO, AMBITO, EXECUTIVO.
Classificação de Direito:
Observação: