LEI 10.649/2003 (LEI ORDINÁRIA) 04/14/2003
Ementa:DENOMINA “RODOVIA ORMEO JUNQUEIRA BOTELHO” TRECHO DA BR-120, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Origem:LEGISLATIVO
Fonte:D.O.U. DE 15/04/2003, P. 1
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICÍPIO, LEOPOLDINA, CATAGUASES, (MG).
Classificação de Direito:DIREITO ADMINISTRATIVO DOMÍNIO PÚBLICO. DOMÍNIO PATRIMONIAL BENS PÚBLICOS
Observação: