LEI 11.117/2005 (LEI ORDINÁRIA) 05/18/2005
Ementa:DECLARA O ARQUITETO OSCAR NIEMEYER PATRONO DA ARQUITETURA BRASILEIRA.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Origem:LEGISLATIVO
Fonte:D.O.U. DE 19/05/2005, P. 3
Link:Texto Integral
Referenda:CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:DECLARAÇÃO, PESSOA FISICA, PATRONO, ARQUITETURA.
Classificação de Direito:DIREITO PÚBLICO DIREITO ADMINISTRATIVO
Observação: