LEI 12.265/2010 (LEI ORDINÁRIA) 06/21/2010
Ementa:PROMOVE POST MORTEM O DIPLOMATA MARCUS VINÍCIUS DA CRUZ DE MELLO MORAES.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Origem:EXECUTIVO
Fonte:D.O.U. DE 22/06/2010, P. 3
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:CONCESSÃO, PROMOÇÃO POSTUMA, SERVIDOR, (MRE), CATEGORIA FUNCIONAL, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, GARANTIA, PENSÃO, DEPENDENTE.
Classificação de Direito:
Observação: