LEI 12.644/2012 (LEI ORDINÁRIA) 05/16/2012
Ementa:INSTITUI O DIA NACIONAL DA UMBANDA.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:DILMA ROUSSEFF
Origem:LEGISLATIVO
Fonte:D.O.U. DE 17/05/2012, P. 1 TEXTO ORIGINAL
Link:texto integral
Referenda:SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEPPIR; MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, RELIGIÃO, CULTURA AFRO-BRASILEIRA.
Classificação de Direito:
Observação: