LEI 13.018/2014 (LEI ORDINÁRIA) 07/22/2014
Ementa:INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:DILMA ROUSSEFF
Origem:LEGISLATIVO
Fonte:D.O.U. DE 23/07/2014, P. 1
Link:texto integral
Referenda:CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU; MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:Mensagem de veto MSG 214, DE 22/07/2014 - DOU DE 23/07/2014, P. 1: VETO PARCIAL - PARTES VETADAS: § 2º DO ART. 4º
Assunto:CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETENCIA, POLITICA NACIONAL, CULTURA, AMBITO, (MINC).
Classificação de Direito:POLITICA SOCIAL, CULTURA.
Observação: