LEI 13.059/2014 (LEI ORDINÁRIA) 12/22/2014
Ementa:INSTITUI O DIA 4 DE OUTUBRO COMO O DIA NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:DILMA ROUSSEFF
Origem:LEGISLATIVO
Fonte:D.O.U. DE 23/12/2014, P. 3
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, AGENTE, COMBATE, ENDEMIA.
Classificação de Direito:HOMENAGEM.
Observação: