LEI 13.082/2015 (LEI ORDINÁRIA) 01/08/2015
Ementa:INSTITUI O DIA NACIONAL DO HUMORISTA.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:DILMA ROUSSEFF
Origem:LEGISLATIVO
Fonte:D.O.U. DE 09/01/2015, P. 1
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, HUMORISTA.
Classificação de Direito:HOMENAGEM.
Observação: