LEI 13.084/2015 (LEI ORDINÁRIA) 01/08/2015
Ementa:INSTITUI O DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:DILMA ROUSSEFF
Origem:LEGISLATIVO
Fonte:D.O.U. DE 09/01/2015, P. 1
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL.
Classificação de Direito:HOMENAGEM.
Observação: