LEI 13.085/2015 (LEI ORDINÁRIA) 01/08/2015
Ementa:DISPÕE SOBRE O DIA NACIONAL DE ATENÇÃO À DISLEXIA.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:DILMA ROUSSEFF
Origem:LEGISLATIVO
Fonte:D.O.U. DE 09/01/2015, P. 1
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, ATENÇÃO, DISLEXIA.
Classificação de Direito:HOMENAGEM.
Observação: