LEI 13.100/2015 (LEI ORDINÁRIA) 01/27/2015
Ementa:INSTITUI O DIA 20 DE JANEIRO COMO DIA NACIONAL DA PARTEIRA TRADICIONAL.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:DILMA ROUSSEFF
Origem:LEGISLATIVO
Fonte:D.O.U. DE 28/01/2015, P. 1
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, PARTEIRA.
Classificação de Direito:HOMENAGEM.
Observação: