LEI 13.122/2015 (LEI ORDINÁRIA) 05/13/2015
Ementa:INSTITUI O DIA 15 DE MAIO COMO DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À MUCOPOLISSACARIDOSE.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:DILMA ROUSSEFF
Origem:LEGISLATIVO
Fonte:D.O.U. DE 14/05/2015, P. 1
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA.
Classificação de Direito:HOMENAGEM.
Observação: