LEI 13.187/2015 (LEI ORDINÁRIA) 11/11/2015
Ementa:INSTITUI O DIA NACIONAL DA AMAZÔNIA AZUL.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:DILMA ROUSSEFF
Origem:LEGISLATIVO
Fonte:D.O.U. DE 12/11/2015, P. 1
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DA DEFESA - MD
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, REGIÃO AMAZONICA.
Classificação de Direito:HOMENAGEM.
Observação: