LEI 13.230/2015 (LEI ORDINÁRIA) 12/28/2015
Ementa:INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER BUCAL.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:DILMA ROUSSEFF
Origem:LEGISLATIVO
Fonte:D.O.U. DE 29/12/2015, P. 1
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:CRIAÇÃO, SEMANA, PREVENÇÃO, CANCER.
Classificação de Direito:SAUDE PUBLICA.
Observação: